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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:14
Motorista pode ser proibido de dirigir veículo descalço
enquanto estiver no volante. Pela proposta, o condutor será proibido de dirigir descalço ou usando apenas meias.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 19:12
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Ato administrativo. Presunção de legitimidade. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Suspensão do direito de dirigir. Pagamento de multa.
Em face da presunção de legitimidade, cuja origem é o princípio da legalidade, de cunho constitucional, e entendido como preceito capital para a configuração do regime jurídico-administrativo, os atos administrativos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:41
Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:57
Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta
Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:04
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:07
Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão
Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:07
Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
Documento terá validade de um ano
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:10
A nova lei de trânsito e sua aplicação aos casos de suspensão do direito de dirigir
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:49
Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool
O réu foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão pelos dois homicídios e as duas lesões corporais e, quanto ao crime de embriaguez ao volante, a pena estipulada foi de 1 ano, 7 meses e 15 dias de detenção, mais 14 dias-multa à razão de unitária de 1/30 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:47
Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado que cometer crime ao dirigir
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criar o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:27
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28
Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado
Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir